Contas públicas têm o melhor resultado da história, mostra Banco Central

BRASÍLIA – Pela primeira vez na história as contas do setor público (União, Estados, municípios e empresas estatais) apresentaram um superávit nominal, nos cinco primeiros meses do ano, de acordo com o chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central (BC), Altamir Lopes.

O superávit nominal ocorre quando o setor público consegue arrecadar o suficiente para pagar as suas despesas, além dos encargos com juros da sua dívida.

De janeiro a maio, as contas do setor público registraram um superávit nominal de R$ 3,9 bilhões. Lopes comemorou o resultado e ressaltou que esse desempenho positivo das contas do setor público permitiu a redução da dívida líquida para o menor patamar, desde 1998. Pelos dados divulgados hoje, a dívida líquida fechou o mês em 40,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

Altamir disse que o bom comportamento das contas públicas em maio foi influenciado pela boa performance dos Estados e das empresas estatais federais. Segundo ele o superávit dos Estados, de R$ 3,5 bilhões em maio, é o maior da série iniciada em 1991.

Na sua avaliação esse desempenho favorável das contas dos Estados refletiu a arrecadação forte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devido ao crescimento da atividade econômica e também a maiores transferências do governo federal para os governos estaduais. Ele também ressaltou que as empresas estatais federais, que não vinham apresentando bom desempenho até abril, devido ao pagamento de dividendos e também a royalties, registraram em maio melhor resultado para o mês.

De acordo com os dados divulgados hoje, as empresas estatais federais tiveram um superávit de R$ 4,4 bilhões no mês passado. Para Altamir o bom desempenho nas contas mostra fundamentos econômicos positivos, que trazem impacto direto para o cidadão, permitindo maior emprego e renda.

Ele prevê que a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB deve fechar o mês de junho em 40,8%, patamar idêntico ao resultado de maio. Esse nível, segundo ele, é o menor desde 1998, quando a proporção estava em 38,9% do PIB. De acordo com Altamir, apesar da estabilidade em junho o comportamento recente desse indicador mostra “tendência de redução”. Em dezembro de 2007 essa proporção era de 42,7%.

Gasto com juros

O chefe do Depec anunciou, nesta segunda-feira, o aumento da projeção oficial de gasto nominal com juros do setor público consolidado. Segundo ele, a estimativa com essa despesa passou de valor equivalente a 5,4% do PIB para 5,8% em 2008.

De acordo com Altamir, a revisão reflete a valorização do real ante o dólar americano. O novo número também coincide com o aumento do juro e a expectativa do mercado financeiro de que o aperto monetário pode ser mais forte que o previsto inicialmente. Essa explicação, no entanto, não foi citada por Altamir.

Apesar do aumento da estimativa de gasto com juro, a previsão de déficit nominal em 2008 caiu de 1,6% do PIB para 1,5%. Essa redução reflete o maior aperto fiscal (superávit primário) anunciado pela equipe econômica, que passou de 3,8% para 4,3% do PIB.

 

Fonte: Agência Estado