Por que você paga taxa mínima de energia, mesmo se não usar?

Se você acompanha os posts do nosso blog, sabe que sempre enfatizamos que a energia solar te faz economizar até 95% em sua conta. Mas por que não é possível economizar 100%? Por causa da chamada taxa mínima de energia.

Vamos explicar o que compõe essa taxa e porque, afinal, somos obrigados a pagá-la todos os meses, mesmo optando por produzir a própria eletricidade por meio do sistema fotovoltaico. Acompanhe.

O que é a taxa mínima de energia?

Também chamada de custo de disponibilidade, a taxa mínima de energia é o valor cobrado pela sua concessionária para disponibilizar a eletricidade.

Ela inclui, portanto, os custos de toda a infraestrutura elétrica para garantir a eletricidade aos moradores da cidade – e mesmo que não haja nenhum consumo, você precisa pagar somente pelo fato de a energia estar disponível.

Regulado pela Resolução nº 414 de 2010, a taxa mínima apresenta valores diferentes para os três padrões de conexão:

• Quando o padrão é monofásico, o consumidor paga uma taxa mínima equivalente a 30 kWh (quilowatts-hora).
• Quando o padrão é bifásico, a taxa mínima é equivalente a 50 kWh.
• Quando o padrão é trifásico, o custo de disponibilidade é equivalente a 100 kWh.

Vale lembrar que o padrão da sua casa é estabelecido pela própria distribuidora quando você solicita a ligação de luz, conforme a quantidade de equipamentos elétricos do imóvel e da sua necessidade de consumo.

Vamos a um exemplo?

Suponhamos que a sua casa seja de padrão bifásico e a tarifa da sua cidade esteja custando R$ 0,79 /kWh.

Mesmo que você tenha energia solar na residência – ou, ainda, tenha o sistema convencional, mas fica fora do imóvel durante o mês inteiro –, a sua taxa mínima a ser paga é:

50 kWh (valor do padrão bifásico) x R$ 0,79 = R$ 39,50.

Por que as concessionárias cobram essa taxa mínima de energia?

Simplesmente porque mesmo que não utilize, a energia elétrica da concessionária continuará disponível para você.

Mesmo que por alguma razão seja solicitado o desligamento da sua unidade consumidora, você volta a pagar a taxa quando precisar restabelecer a ligação da rede.

Aliás, sabia que até já existiu um projeto de lei para acabar com a cobrança da taxa mínima de energia? Trata-se da PL 38/07, de autoria do ex-senador Osmar Dias (PDT/PR), que chegou a ser analisada por uma comissão, mas o projeto acabou arquivado.

fonte: dusol engenharia