Por que o enfraquecimento das políticas de livre mercado preocupa economistas
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LONDRES — Reunidos nas proximidades de Paris na semana passada, altos funcionários da França, Alemanha e Itália se comprometeram a buscar uma política econômica coordenada para contrariar os esforços cada vez mais intensos de Washington e Pequim de proteger as suas próprias empresas nacionais.
Os três países europeus se juntaram a muitos outros que estão abraçando políticas industriais – termo genérico que define diversas medidas como subsídios específicos, incentivos fiscais, regulamentações e restrições comerciais – cujo objetivo é conduzir a economia.
Um novo estudo indica que mais de 2,5 mil políticas industriais foram implementadas no ano passado, aproximadamente três vezes mais do que em 2019. E a maioria foi implementada pelas economias mais ricas e avançadas, muitas das quais criticavam tais táticas.
De modo geral, as medidas são populares em nível nacional, mas a tendência preocupa alguns líderes internacionais e economistas que alertam que tais intervenções econômicas realizadas de cima para baixo podem acabar por desacelerar o crescimento mundial.
Esse debate acirrado certamente estará em cartaz no Lollapalooza econômico iniciado na quarta-feira em Washington – também conhecido como as reuniões anuais de primavera do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.
“Existem diferentes maneiras de dar um tiro no próprio pé”, disse M. Ayhan Kose, economista-chefe adjunto do Banco Mundial, sobre a tendência de os países ricos buscarem implementar políticas industriais. “Esta é uma.”
E em um discurso feito na semana passada, Kristalina Georgieva, diretora-geral do FMI, alertou que, exceto em circunstâncias extraordinárias, os argumentos a favor da intervenção governamental são fracos.
Políticas em contraste
Se e com que intensidade os governos devem tentar controlar suas economias é um tema debatido energicamente desde a Revolução Industrial. A atual onda de políticas, porém, contrasta fortemente com os clássicos mercados abertos e com a ideologia do governo de não-intervenção defendida pelas cidadelas do capitalismo nas últimas décadas.
Nos últimos anos, essa fé na superioridade das políticas de mercado livre foi profundamente afetada por diversos abalos globais – a pandemia, o colapso da cadeia de abastecimento, o aumento da inflação e das taxas de juros, a invasão da Ucrânia pela Rússia e o aumento das tensões entre os EUA e a China.
Em muitas capitais, a segurança, a resiliência e a autossuficiência foram colocadas no topo da lista de objetivos das políticas econômicas, juntamente com o crescimento e a eficiência.
Seguindo Pequim
Depois de anos de críticas aos subsídios da China às indústrias privadas e estatais, os EUA e a Europa têm cada vez mais seguido o exemplo de Pequim, implementando políticas industriais multibilionárias focadas em tecnologias críticas e mudanças climáticas.
Os EUA aprovaram dois projetos de lei gigantescos em 2022 para fortalecer a indústria nacional de semicondutores e o setor de energia renovável. A Europa aprovou seu próprio Plano Industrial do Acordo Verde no ano passado visando acelerar a transição energética. Logo depois, a Coreia do Sul aprovou a Lei K-Chips para apoiar a produção de semicondutores.
“Há alguns anos, quando eu ainda iniciava como ministro das finanças, era proibido pronunciar as palavras ‘política econômica europeia’ ou ‘política industrial europeia’”, disse Bruno Le Maire, ministro das finanças da França, na semana passada, depois da reunião ministerial.
A adoção de políticas industriais não impediu os países ocidentais de criticarem as táticas da China. No ano passado, a União Europeia acusou a China de inundar o mercado com veículos eléctricos baratos subsidiados pelo governo.
Esta semana, Janet Yellen, secretária do Tesouro dos EUA, reclamou que os subsídios chineses à energia verde estavam expulsando empresas americanas e europeias do mercado.
Avaliações positivas das políticas industriais em geral aumentaram nos últimos anos. Uma análise geral do assunto realizada por uma equipe na qual estava Dani Rodrik, economista de Harvard, concluiu que a “recente revisão de artigos oferece, em geral, uma visão mais positiva de políticas industriais”, em contraste com a tradicional “oposição instintiva dos economistas”.
Políticas industriais: “Acéfalas”
Joseph E. Stiglitz, professor da Universidade de Colúmbia laureado com o Prêmio Nobel, chamou políticas industriais de “acéfalas”.
Mas muitos economistas, dentre os quais Kose, do Banco Mundial, continuam céticos, argumentando que a maioria das políticas industriais acabará por reduzir o crescimento global, piorando as coisas em vez de melhorar.
Em resposta à última onda de intervenções, o FMI elaborou um novo conjunto de diretrizes que trata de quando e como as políticas industriais devem ser executadas.
O FMI afirma que há ganhos se as políticas industriais forem bem elaboradas e utilizadas para resolver falhas de mercado extraordinárias, como os perigos das mudanças climáticas. Isso significa identificar claramente os benefícios sociais, como a limitação dos gases de efeito estufa, a partilha ampla de inovações além de fronteiras e a abstenção de discriminação contra empresas estrangeiras.
Mas grande parte da análise foi dedicada à facilidade com que as coisas podem dar errado, seja através da má distribuição ou do desperdício de dinheiro, ao dar aos poderosos interesses empresariais muita influência sobre as decisões governamentais ou ao desencadear uma guerra comercial retaliatória.
“O que se destaca neste atual ressurgimento é que existe uma dependência de subsídios dispendiosos”, disse Era Dabla-Norris, um dos autores da análise. E estes são frequentemente “combinados com outros tipos de medidas discriminatórias contra empresas estrangeiras”.
Interferência dos governos
Quando as medidas protecionistas distorcem o comércio global e os fluxos de investimento, “a economia global perde” ponderou.
Os governos interferem nos mercados por todo tipo de motivo, como evitar perdas de emprego, estimular investimentos em um setor específico ou eliminar um rival geopolítico.
Um estudo realizado em conjunto com o FMI indica que das 2,5 mil intervenções implementadas no ano passado, a maior parte estava relacionada à proteção das indústrias nacionais, seguido pelo combate às mudanças climáticas ou pelo reforço das cadeias de abastecimento. Medidas que citavam segurança nacional como motivação eram minoria.
Os dados também sugerem que quando um país introduzia um subsídio, havia cerca de 75% de probabilidade de que, dentro de um ano, outro país implementasse um subsídio semelhante para o mesmo produto.
À medida que aumentam os receios sobre a capacidade europeia de competir com os EUA e a China, a União Europeia parece determinada a avançar com intervenções econômicas mais coordenadas, embora os seus membros não necessariamente concordem a respeito de quais.
A França propôs as medidas mais agressivas, incluindo uma disposição para reservar metade dos gastos públicos da política industrial para produtos e serviços fabricados na Europa, enquanto a Alemanha tem sido mais cética em relação às abordagens “Buy Europe”, ou seja, “compre se for europeu”.
Mas há apoio generalizado ao aumento do financiamento, à redução de regulamentações pesadas e à promoção de um mercado único para investimentos e economias.
Em fevereiro, o Parlamento Europeu concordou em aumentar a sua própria capacidade industrial verde e, em março, o bloco adotou regulamentos para garantir o seu fornecimento de matérias-primas essenciais e reforçar a produção local. Os membros também propuseram, de forma inédita, uma estratégia industrial de defesa conjunta.
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