Quando é Possível Cancelar a Carteira de Habilitação?
CONHEÇA alguns casos de Cancelamento da Habilitação por conta de invalidez do condutor ou vencimento da carteira
Existem muitos casos onde a Habilitação segue válida, mas a pessoa já não possui mais condições de dirigir um veículo, e também situações onde houve o vencimento da habilitação e, mas ainda constou como válida ao dar entrada em um processo, e em ambos os casos a mesma pergunta surge entre os interessados no mercado de Isenções: é possível cancelar a CNH?
O tema do artigo foi inspirado numa pergunta feita por uma de nossas seguidoras da Despnet em nosso canal do Youtube, a Nádia de Pelotas – Rio Grande do Sul, que nos questionou o seguinte: “Estou em luta com um problema que surgiu. A pessoa tem esclerose múltipla e está em estado vegetativo, e a CNH dele venceu em 14/03/2019. Subentendo que em Abril poderia solicitar a isenção pelo SISEN, este pela minha surpresa, com os laudos anexados entrou com o pedido e pede a CNH.”
Continua depois da Publicidade
Como Fazer 30 PROCESSOS de Isenção POR MÊS começando do ZERO
Aprenda a trabalhar com Isenções como os Grandes do Mercado!
BAIXE AGORA SEU E-BOOK GRATUITO! CLIQUE AQUI.
Ela continua: “Me explique porquê a CNH não da baixa no sistema, caso eu fosse condutora e ficasse paralítica com um acidente, não teria desconto por não renovar a habilitação? Contradição isso!”
Realmente, Nádia, é uma situação bem contraditória um agente público não ter o real entendimento de quando uma pessoa não possui mais nenhuma condição de dirigir. Entretanto, estamos falando sobre um sistema digital que pode ser falho, já que ele trabalha com dados e informações sobre processos, habilitação, e outros.
Quando é Possível Cancelar a Carteira de Habilitação?
No seu caso, o sistema verificou através dos dados do DETRAN que a pessoa possui a Habilitação, mas ela está inválida, e este é o motivo de você não ter conseguido dar entrada no seu pedido, como dizemos acima, por conta de um conflito nas informações dos dados.
Atualmente não existe uma maneira de cancelar a sua habilitação, mas sim, uma suspensão de acordo com a política de cada estado – que ainda não é muito bem resolvida. A única forma de “cancelar” a sua CNH seria pelo INSS alegando a aposentadoria por invalidez, que através do seu sistema informa que a pessoa não está mais apta para dirigir e cancela a habilitação da pessoa dos dados.
Como Adquirir O Sistema E Se Tornar Um Parceiro Despnet? CLIQUE NA IMAGEM.
Uma outra alternativa para o seu caso seria, apesar de muito complexo por conta do estado vegetativo da pessoa que você descreveu passar por uma perícia médica, pegar o RENAC de inapto e levar junto da CNH no DETRAN através de uma petição pedindo a suspensão no sistema.
Assim, com este protocolo, você pode entrar via manual na Receita Federal – o que não tem gerado muito sucesso por contas de alguns relatos que a RF não estava mais aceitando – ou entrar com um recurso já pronto alegando essa suspensão da habilitação, que geralmente demora algumas semanas e até um mês para ficar pronto.
Só assim com estes documentos você poderá enfim dar entrada no seu Pedido de Isenção de Impostos para comprar o seu veículo zero quilômetro com descontos. Lembre-se de sempre buscar ajuda de um especialista para te orientar durante todo o processo para que não haja risco de indeferimento.
Artigos Relacionados:
– Como comprar carro com até 30% de desconto
– Como tirar a CNH Especial | Pessoa com Deficiência
– Laudo: Perito do Detran ou Médico do SUS?
– 4 Dicas de Como encontrar um Bom Profissional em Isenções
– ICMS-SP para todo o Brasil
– Por que sua próxima paixão poderá ser um Audi
Como Fazer 30 PROCESSOS de Isenção POR MÊS começando do ZERO
Aprenda a trabalhar com Isenções como os Grandes do Mercado!
BAIXE AGORA SEU E-BOOK GRATUITO! CLIQUE AQUI.
Parceria e Sistema
COMO ADQUIRIR O SISTEMA E SE TORNAR UM PARCEIRO DESPNET? CLIQUE AQUI.
Consultores em sua Região
LISTA DE ESCRITÓRIOS ESPECIALISTAS EM ISENÇÃO POR REGIÃO. CLIQUE AQUI.
E aí, gostou do artigo? Deixe seu comentário! Compartilhe 
Ele é muito importante para a Melhoria Contínua do Serviço que faço pra você!
Fontes
O post Quando é Possível Cancelar a Carteira de Habilitação? apareceu primeiro em Despnet.