COMO SABER POR QUAL MOTIVO O CHEQUE FOI DEVOLVIDO (ALÍNEAS).
CONHEÇA TODAS AS ALÍNEAS E ENTENDA CADA UMA DELAS.
Sempre que um cheque é devolvido, existe uma alínea, um número que define o motivo pelo qual o cheque foi devolvido.
Porém, a maioria das pessoas desconhecem essas alíneas e ficam perdidas sem saber o que significam. Geralmente, essas alíneas são informadas num carimbo, no verso do cheque.
Por isso fizemos uma lista que explica todos esses motivos, separando-as por categorias para facilitar a localização do motivo.
Cheques devolvidos por falta de fundos:
Os cheques devolvidos por falta de fundos são aqueles em que a pessoa deposita e não há dinheiro na conta pra cobrir. Também pode ocorrer da conta já ter sido encerrada.
Motivo 11 – Cheque devolvido sem fundos, primeira apresentação (quando isso ocorre o procedimento comum é que tente depositá-lo novamente).
Motivo 12 – Cheque devolvido sem fundos, segunda apresentação (ocorre quando o cheque foi apresentado novamente, dentro do prazo permitido -24 horas – e novamente voltou).
Motivo 13 – Conta encerrada (a pessoa emitiu o cheque de uma conta que já não existe mais e por isso não pode ser recebido).
Motivo 14 – Prática espúria (apesar de o nome parecer complicado, a explicação é bem simples: ás vezes mesmo que encerrada a conta, alguns bancos ainda liberam um limite de cheques para serem compensados. Mas se a pessoa emite mais de 3 cheques para essa conta que já não existe mais, ele volta como “prática espúria”).
Cheques impedidos de pagamento:
Esses cheques não puderam ser pagos por alguma razão específica, que não indica falta de fundos. Em outras palavras, a pessoa tem dinheiro na conta, mas o cheque não pode ser descontado.
Motivo 20 – Cheque cancelado (pode ter sido cancelado por causa de furto, perda, extravio ou roubo não informado á policia. Nesse caso, o proprietário da conta foi quem solicitou ao banco que o cheque não fosse ser pago).
Motivo 21 – Cheque sustado ou suspenso depois do pagamento. Ocorre quando o cheque é emitido em contra-ordem (O emissor do cheque é quem solicita, e na maioria das vezes é solicitado quando a pessoa paga por um serviço e este não é realizado ou em caso de negociações que não são finalizadas).
Motivo 22 – Cheque apresentando divergência ou ausência da assinatura (acontece quando o banco encontra diferença entre a assinatura que consta no cheque e a assinatura do cliente no banco, ou quando o cheque é depositado sem que tenha sido assinado).
Motivo 23 – Cheques emitidos por algum órgão de administração federal que não estejam dentro dos termos das leis. Estes cheques não podem ser depositados.
Motivo 24 – Cheque constando bloqueio Judicial, determinado pelo próprio Banco Central (acontece quando o dinheiro que tem no banco é bloqueado, impedido de ser usado por causa de alguma ação judicial).
Motivo 25 – Talão de Cheques cancelado pelo próprio banco (quando o banco sacado comete alguma falha no talonário emitido).
Motivo 26 – Conhecido como inoperância temporária de transporte (geralmente quando existe greve dos transportes ou qualquer outro tipo de calamidade, e em razão disso o cheque não consegue chegar ao banco á tempo. Quando o cheque é devolvido por esse motivo, deverá ser reapresentado).
Motivo 27 – Feriado municipal não previsto no calendário (o feriado só tem validade no município em questão e por tanto os bancos locais não entram em funcionamento).
Motivo 28 – Cancelado por recorrência de roubo, perda, furto ou extravio, registrado á polícia em boletim de ocorrência (a diferença entre o motivo 20 e o 28 é que no motivo 20 não foi feito B.O relatando o caso e nesse sim).
Motivo 29 – Cheque devolvido por não ter sido informado o recebimento de talão (acontece quando o correntista não informa ao banco o recebimento do talão, a responsabilidade pelo bloqueio é do emissor do cheque).
Cheques irregulares:
Motivo 30 – Malote extraviado, ocorrência de responsabilidade bancária (o malote é extraviado e por isso o banco suspende os cheques).
Motivo 31 – Erro na emissão do cheque (no momento do preenchimento do cheque faltou alguma informação necessária e portanto, pede-se para que este seja trocado).
Motivo 32 – Problema na aplicação do carimbo de compensação, geralmente ausência deste ou irregularidade.
Motivo 33 – Divergência de endosso (significa que o cheque emitido é de um banco mas por engano foi depositado em outro, indica-se reapresentação do cheque para o banco correto).
Motivo 34 – Cheque apresentado por banco diferente do que indicado no cruzamento (também é conhecido por cheque sem endosso-mandato, ou seja, não pode haver depósito ou transferência para outra pessoa).
Motivo 35 – Cheque com fraude (significa que foi observado no cheque qualquer dado falso, alterado ou sem procedência).
Motivo 36 – Cheque indevidamente endossado (com mais de um endosso no mesmo cheque).
Motivo 37 – Cheque com registro inconsistente (é verificado no cheque em questão algo que não se pareça com o original, podendo ser a digital ou a grafia, mas ainda assim por se tratar de um tema abrangente pode se tratar de muitas outras causas que somente a agência poderá explicar).
Cheques com apresentações indevidas:
Motivo 38 – Problemas na assinatura digital (ela não existe ou está sem validade)
Motivo 39 – Imagem fora do padrão, ocorrido quando a compensação deste é feita por imagem, e a mesma não procede.
Motivo 40 – Moeda inválida (o cheque foi emitido em valor de alguma moeda que já não é mais corrente, como por exemplo o Cruzeiro).
Motivo 41 – Cheque com destinatário errado (cheque apresentado para um banco divergente do sacado e que precisa ser depositado novamente ao banco correto).
Motivo 42 – Cheque que não pode ser compensado (aponta erro de encaminhamento e por isso volta, sendo também conhecido por sessão indevida; deve ser reapresentado).
Motivo 43 – Cheque de remessa anulada por ter sido devolvida antes pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34.
Motivo 44 – Cheque prescrito (o prazo é trinta dias de emissão quando do bancos iguais ou sessenta dias quando a emissão é dada por bancos diferentes, passado esse prazo o cheque prescreve, não vale mais).
Motivo 45 – Cheque não depositável, só pode ser efetuado o saque na boca do caixa.
Motivo 46 – Denominado como CR (Comunicação de Remessa). O cheque é de uma remessa que não foi entregue no prazo.
Motivo 47 – Também denominado como CR (Comunicação de Remessa). Porém nesse caso não se trata de prazo, mas de remessa com a falta ou erro nos dados obrigatórios.
Motivo 48 – Cheque com não nominal á pessoa que está sacando, com valor maior do que cem reais.
Motivo 49 – Cheque de remessa nula por ter sido devolvida antes pelos motivos 12, 13, 14, 25, 35, 43, 44 e 45. Esse devolução pode ocorrer em qualquer tempo após depositado.
Cheques com emissões indevidas:
Motivo 59 – Cheque em que observa-se a falta de alguma informação indispensável, mas que não sejam diferentes das que são descritas na devolução de motivo 31.
Motivo 60 – Tipo monetário indefinido.
Motivo 61 – Cheque de um talão que já não existe mais ou que a folha emitida já não vale mais (papel inválido).
Motivo 64 – Arquivo não processado ou que não foi só processado parcialmente.
Motivo 70 – Sustação provisória (o cheque fica sustado para esclarecimentos até segunda ordem).
QUE DEVEM SER EMPREGADOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTRATADA
Cheques com alíneas referentes á Instituições Financeiras:
Motivo 71 – Contrato cooperativo inadimplente para compensação.
Motivo 72 – Contrato cooperativo encerrado para crédito.